Política de Privacidade e LGPD

1. Dados coletados

Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma e prestar o serviço contratado:

• Nome, email e senha (criptografada) — para identificação e acesso.
• Nome e CNPJ da organizadora/fornecedor — para emissão de contratos e cobranças.
• Endereço IP e user-agent — para auditoria e segurança.
• Dados de pagamento via Pagar.me (não armazenamos cartão na nossa base).

2. Finalidades

• Operar a plataforma multi-tenant (autenticação, sessão, isolamento de dados).
• Emitir contratos digitais entre organizadora e fornecedor.
• Processar pagamentos via gateway integrado (Pagar.me).
• Comunicar atualizações operacionais (email transacional).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal

Tratamos seus dados com base em: (i) consentimento dado no cadastro; (ii) execução de contrato; (iii) cumprimento de obrigação legal; (iv) legítimo interesse em segurança e prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários:

• Pagar.me — processamento de PIX e cartão.
• ZapSign — assinatura digital de contratos.
• BrasilAPI — consulta pública de CNPJ.
• Provedor de email transacional (Hostinger SMTP).

5. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

A qualquer momento você pode:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar o consentimento previamente concedido.

Solicitações podem ser enviadas para contato@fortesbezerra.com.br ou via página de perfil quando logado.

6. Retenção

Dados de auditoria são mantidos pelo prazo legal aplicável. Dados pessoais são anonimizados após 30 dias da exclusão da conta, exceto quando obrigação legal exigir retenção maior.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas: criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash argon2, isolamento de dados por tenant via Postgres Row-Level Security forçado, registro de acessos sensíveis em audit log append-only.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Encarregado de Dados: contato@fortesbezerra.com.br